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• Trata-se da Coleção de estudo aprofundado sobre os principais temas do Direito Empresarial, sob a coordenação do Prof. Dr. Modesto Carvalhosa.
  
  O Tratado de Direito Empresarial é composto por 7 volumes que abordam a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas, bem como sociedades anônimas, contratos mercantis, mercado de capitais e direito concorrencial.

• SOBRE O COORDENADOR DA OBRA, O PROF. DR. MODESTO CARVALHOSA:

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  Professor Livre-Docente em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel pela Universidade de São Paulo (USP). Professor efetivo (tenure) de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Consultor Jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) - 1965/1975.

  Membro da International Faculty for Corporate and Capital Market Law and Securities Regulation - Filadélfia, EUA - 1975/1985. Presidente do Tribunal de Ética da OAB, Secção de São Paulo - OAB/SP - 1991/1994. Autor dos livros Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas (Ed. RT, 2015) e Direito Econômico (Ed. RT, 2013) e de artigos em revistas especializadas. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. Advogado.
  
  

• ESTRUTURA DA COLEÇÃO

• Volume 1 - Teoria Geral de Empresa
  Autor: Walfrido Jorge Warde Júnior
  
  Volume 2 - Empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas
  Autores: Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
  
  Volume 3 - Sociedades Anônimas
  Autores: Modesto Carvalhosa e Luiz Fernando Martins Kuryvan
  
  

  Volume 4 - Contratos Mercantis
  Autores: Luiz Fernando Martins Kuryvan, Véra Maria Jacob de Fradera, Rodrigo Xavier Leonardo, Ilan Goldberg, Ivo Waisberg, Claudio Roberto Barbosa e Otavio Luiz Rodrigues Junior
  
  Volume 5 - Recuperação Empresarial e Falência
  Autores: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Manoel Justino Bezerra Filho, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Adriana V. Pugliesi
  
  

  Volume 6 - Mercado de Capitais
  Autor: Norma Parente
  
  Volume 7 - Direito Concorrencial
  Autore: José Inácio Gonzaga Franceschini e Vicente Bagnoli

• TEMAS TRATADOS

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  • Teoria Geral da Empresa

  • Empresa individual de sociedade limitada (Eireli)

  • Sociedade de pessoas

  • Sociedades Anônimas

  • Responsabilidades dos administradores

  • Estado acionista e o caso Petrobras

  • Contrato de compra e venda mercantil

  • Agência ou Representação Comercial

  • Contrato de Distribuição

  • Contrato de Leasing, Factoring e Franquia

  • Contrato de Seguro

  • Contratos Intelectuais

  • Built to Suit

  • Contratos coligados, conexos e redes contratuais

  • Recuperação empresarial e falência

  • Crimes falimentares

  • Mercado de Capitais

  • Comissão de valores mobiliários

  • Arbitragem e mediação

  • Direito da concorrência e CADE

  • Sanções por infrações à ordem econômica

  • Lei anticorrupção

• DEPOIMENTO DO COORDENADOR:

• "Além de apresentar uma base teórica muito sólida, esta Obra fornece soluções práticas especializadas e qualificadas aos problemas jurídico-empresariais mais persistentes ou cuja disciplina ainda não amadureceu suficientemente. Afinal, mais que qualquer outro setor do Direito, a disciplina da empresa sofre constantes transformações, na busca dos empresários e do Estado em desenvolver a economia, propiciando a segurança e a efetividade que a atividade mercantil demanda."
  

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