Gustavo Henrique Badaró é Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011), pela qual também é Doutor (2002), Mestre (1999) e se graduou no ano de 1993. Professor-Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na disciplina Direito Processual Penal, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Professor de Teoria Geral do Processo (1996-2003) e de Direito Processual Penal (2003-2009) da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) (2013-2015) e da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano, do Instituto de Ciências Criminales, da Georg-August de Göttingen, Alemanha. É autor de vários livros: Correlação entre acusação e sentença (3. ed.,Ed. RT, 2009), Ônus da prova no processo penal (Ed. RT, 2003), Direito ao processo penal no prazo razoável (em coautoria com Aury Lopes Júnior – 2. ed., Lumen Juris,2009), Direito Processual penal (2. ed., Elsevier, 2009, t. I e II), Processo Penal (3. ed., Ed. RT, 2015) e Lavagem de Dinheiro: Aspectos penais e processuais penais (em coautoria com Pierpaolo Cruz Bottini – 2. ed., Ed. RT, 2013). Tem dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Advogado criminal e consultor jurídico.

Georges Abboud é Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de doutorado e mestrado da Faculdade Autônoma de São Paulo - Fadisp. Professor do curso de graduação da PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado, Ed. RT. Diretor Acadêmico da ABDPRO – Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado sócio do escritório Nery Advogados. Consultor Jurídico.

Rui Stoco é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo aposentado. Foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça em Brasília-DF, onde atuou no período de 2007 a 2009. Convocado, desde maio de 2002, como Juiz de Direito Assessor da Presidência do TRE-SP. Foi eleito em 2002 para o cargo de Juiz Eleitoral Substituto do TRE-SP – Classe Juiz de Direito. Atuou como Juiz Auxiliar da Propaganda do TRE-SP para as eleições de 2002. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. É professor permanente e coordenador em cursos de pós-graduação. Ministrou e ministra aulas e palestras nas Escolas da Magistratura de Brasília, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo; na Academia Judicial de Santa Catarina, na Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul, na Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina e de São Paulo, nesta em caráter permanente. Professor convidado para ministrar aulas e palestras na Associação dos Advogados de São Paulo e Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. É conferencista nas áreas de especialização em Direito Público e Direito Privado, com estágio em Direito Civil na Université Panthéon Sorbonne de Paris (França), tendo participado – como expositor ou debatedor – de inúmeros congressos, simpósios e encontros em universidade, curso de doutorado e graduação e em Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público em vários Estados. Foi vice-presidente e Diretor Cultural do Instituto de Ciências Jurídicas de Joinville (SC), membro do Conselho Consultivo e fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim (SP). Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, designada pelo Ministro da Justiça e pela coordenadora professora Ada Pellegrini Grinover; redator e relator do Projeto do Júri que se converteu na Lei 11.689, de 09.06.2008, que alterou o Código de Processo Penal (atualmente em vigor). Presidiu a Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Na condição de Conselheiro, foi um dos redatores do Regimento Interno do CNJ, aprovado pelo Plenário na 79.ª Sessão Ordinária, realizada em 03.03.2009, e presidiu a Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais do CNJ. É membro do Conselho Científico do IDP – Instituto de Direito Público de Brasília, indicado em 2012. Foi eleito em abril de 2013, pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça, Conselheiro e Membro do Conselho Editorial da Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento.

Data: 19/05 das 14h às 14h45min

Palestrante: Dr. Gustavo Henrique Badaró

Tema: Rumos da Lava Jato diante do atual cenário político

 

Data: 22/05 das 14h às 14h45min

Palestrante: Dr. e Mestre Georges Abboud

Tema: Avaliando a temática sob o ponto de vista do Direito Constitucional

 

Data: 23/05 das 14h às 14h45min

Palestrante: Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rui Stoco

Tema: As hipóteses cabíveis no Direito Eleitoral